FACULDADE DE DIREITO

Direito da Cidade / Pensamento Juridico e Relacoes Sociais

CLEYSON DE MORAES MELLO - -

Eletiva

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Hermenêutica Filosófica e Dignidade da Pessoa Humana

2ª feira

10:30h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado e Doutorado

1. Hermenêutica Jurídica e Hermenêutica Filosófica 2. A Hermenêutica Filosófica e a Dignidade da Pessoa Humana 3. A (Re)fundamentação do Pensamento Jurídico 4. Dignidade da Pessoa Humana: a compreensão existencial da Constituição 5. Direito e Verdade 6. A Essência do Direito 7. Os teoremas da diferença ontológica e do círculo hermenêutico (Heidegger) 8. O significado paradigmático da hermenêutica jurídica: O juiz Hércules e o Juiz Hermes

BARROSO, Luis Roberto. Aqui, lá e em todo lugar: a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional. Disponível em: Acesso em: 28 dez. 2020. STEIN, Ernildo. Diferença e Metafísica: Ensaios sobre a Desconstrução. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2000. HEIDEGGER, Martin. A Essência do Fundamento. Lisboa: Edições 70, 1988. HEIDEGGER, Martin. Sobre o Humanismo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1995. HEIDEGGER, MARTIN. Ser e Tempo. Parte I. 12.ed. Petrópolis: Vozes, 2002. MELLO, Cleyson de Moraes. Dignidade da Pessoa Humana. Rio de Janeiro: Processo, 2020. MELLO, Cleyson de Moraes. Hermenêutica e Direito. 2.ed. Rio de Janeiro: Processo, 2018. MELLO, Cleyson de Moraes. Direito e(m) Verdade. 3.ed. Rio de Janeiro: Processo, 2018. MOTA, Mauricio; BARRETO, Vicente de Paulo. Por que estudar Filosofia do Direito? Aplicações da Filosofia do Direito nas Decisões Judiciais. Brasília: ENFAM, 2011. SARMENTO, Daniel. Dignidade da Pessoa Humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. Belo Horizonte: Fórum, 2016.

Esta disciplina eletiva atende a todos as linhas do PPGD da UERJ. É uma disciplina que trará novos horizontes na (re)fundamentação do pensamento jurídico, eis que apresenta um entrelaçamento necessário entre a hermenêutica filosófica e a dignidade da pessoa humana. Existe uma copertença entre o homem e o ser (viés ontológico)que deve ser pensada, originariamente, no fundamento da Constituição. O denominado "princípio" da dignidade da pessoa humana é analisado como uma espécie de meta norma, a partir da Essência do Homem.